Registrar matrimonio extranjero en Brasil

La idea de este post es para esclarecer el proceso que necesita seguirse para registrar en el Centro de Distribuição de Títulos e Documentos (Brasil) un matrimonio que sucedió fuera de Brasil, usualmente un requisito jurídico para realizar ciertos trámites en Brasil.

El listado abajo es el resultado de los pasos que debería haber seguido desde el inicio. Al inicio la información no estuvo clara por las autoridades peruanas en Brasil ni de Perú, es decir no tenían la seguridad de los pasos y bueno me tomó más tiempo de lo esperado y gastos que no tuve que haber hecho, bueno sigue el resumen de los pasos correctos y con resultado satisfactório:

1. Obtener el acta de matrimonio emitido por la RENIEC.
2. Ir a Relaciones Exteriores para colocar la Apostilla de la Haya en el acta de matrimonio. 
1. No es necesário hacer una traducción del documento al portugués en Perú, pues no es válida en Brasil, el motivo es que el traductor público juramentado tiene que estar registrado en Brasil, es decir la traducción tiene que hacerse sí o sí en Brasil.
3. En Brasil, traducir el acta de matrimonio que tiene la Apostilla con una traductora pública juramentada en Brasil. Cerca a la Av. Paulista hay vários y cobran aprox. R$ 297, y demora hasta 2 dias hábiles.
4. En Brasil, en el Consulado de Perú en SP, solicitar una declaración consular acerca del régimen y bienes adoptado en el matrimonio, el valor es de R$ 162 (Declaração Consular, acerca do regime e bens adotado no casamento). El consulado va solicitar certificados negativos de propiedad y certificados negativos de registro personal de la SUNARP que pueden ser solicitados y pagados online, el trámite demora aprox. 2 dias hábiles.
5. Después de tener los documentos mencionados en el item 3 y 4, ahora si ya podemos registrar los documentos en el "Cartório de Registro de Título e Documentos". Por ejemplo: Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo (CDT/SP), localizado na Rua 15 de Novembro, nº 251, Térreo, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01013-001 (horário de funcionamento: segunda à sexta das 9h até 16h)
6. Después de 2 días hábiles, ya podrán recoger un documento con firma digital que acredita el registro de tales documentos extranjeros en Brasil.

Suerte!

Passos em Brasil para legalização do diploma de mestrado USP

Olá,

seguem a sequência de passos para legalizar o diploma USP em Brasil, para logo por exemplo poder fazer a revalidação no exterior (Peru):

Passo 1:
Reconhecimento de firma do histórico de mestrado / doutorado.

Perguntar na unidade USP (por exemplo seção de pós do IME, POLI, etc), o mais provável é que a firma possa ser reconhecida no 13º Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Pirajussara, 432, Butantã, São Paulo.


Passo 2:
Reconhecimento de firma dos diplomas da USP feitos em papel moeda.

(fonte: http://www.usp.br/secretaria/?p=303)

Desde 2009 os diplomas da USP são feitos em papel moeda. Para fazer o reconhecimento de assinatura desses diplomas, deve-se considerar duas situações. Se o diploma possui no verso uma assinatura mecânica em tinta azul, o reconhecimento poderá ser feito no 14º Tabelionato de Notas Vampre, que fica na Rua Antonio Bicudo, 64, Pinheiros, São Paulo.

Por outro lado, se o diploma não possui a assinatura mecânica no verso, será necessário trazê-lo até a Divisão de Registros Acadêmicos para adicionarmos uma assinatura manual. Esta assinatura feita a mão poderá ser reconhecida no 13º Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Pirajussara, 432, Butantã, São Paulo.


Passo 3:

A legalização do diploma para uso no exterior pode ser obtida junto ao Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo (ERESP).

LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS > ESTADO DE SÃO PAULO

(fonte: http://eresp.itamaraty.gov.br/pt-br/legalizacao_de_documentos.xml)

O Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo (ERESP) realiza gratuitamente a LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E ENCAMINHADOS EXCLUSIVAMENTE POR VIA POSTAL, desde que os documentos atendam aos requisitos contidos :

O SEU ENVELOPE DEVE CONTER:

(1) o(s) documento(s); (diploma e também o histórico mestrado / doutorado)

(2) o Formulário de Solicitação de Legalização preenchido e assinado; (disponível na fonte original)

(3) e, A PARTIR DE 15/09/2012,envelope pré-pago, com selos suficientes* para os custos de devolução dos documentos por carta registrada. O envelope pré-pago ou selado já deve estar preenchido com o nome  do destinatário e seu endereço** para a devolução do(s) documento(s) legalizado(s). As informações e orientações para esse serviço devem ser obtidas junto aos Correios ou empresa contratada***. (a empresa Correios tem essa modalidade, chamada de envelope pré-pago, você precisa levar outro envelope simples, pois eles vão colocar vários selos e logo colocar junto aos outros documentos a enviar)

O ENDEREÇO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS (2013):

Ministério das Relações Exteriores - Escritório de Representação em São Paulo (ERESP)

Setor de Legalização de Documentos

Avenida das Nações Unidas, 11857, 4O andar

CEP 04578-908      São Paulo – SP

O PRAZO é de até 20 dias úteis, a contar do recebimento do(s) documento(s) no ERESP. (no meu caso demorou 16 dias úteis)

No final eles só carimbam um selo do "Ministério das Relações Exteriores" nos documentos.

É só isso.

Documentação necessária para o acordo de residência do MERCOSUL

Os Requisitos são:

1. O formulário a ser utilizado está disponível no site www.dpf.gov.br, o qual deverá ser preenchido completamente.
2. Passaporte válido e vigente do país de origem. Pede-se uma copia autenticada só das folhas usadas. 
3. Certidão obtido no consulado, o qual prove o nome dos pais, a data de nacimento e o estado civil do peticionante. No consulado também pedem duas fotos.
4. Certidão de antecedentes penais. Pode ser obtida no consulado.
5. Declaração feita de própio punho, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes internacionais penais ou policiais (conforme modelo anexo).
6. Pagamento das taxas de serviço, a saber:
1. Taxa de Registro de Estrangeiro (código GRU: 140082) R$ 64,58
2. Taxa de Expedição da CIE (código GRU: 140120) R$ 124,23
7. Duas fotos coloridas, recentes, sem data, fundo branco tamanho 3x4.
8. Obter três certidões:

• 6.1 Certidão do cartório de distribuições de ações na justiça federal. Pode-se obter on-line pelo link www.justicafederal.gov.br
• 6.2 Certidão do cartório de distribuição ações na justiça estadual civil. (demora 2 horas)
• 6.3 Certidão do cartório de distribuição de ações na justiça estadual criminal (demora 1 semana).
• Os certidões 6.2 e 6.3 deverão ser obtidos no Fórum João Mendes, na Praça João Mendes, Estação da Sé, Centro de São Paulo.  (no 2013 novo horário de atenção a partir 11h, tem filas grandes)

Para consultar o documento original, veja o arquivo abaixo:
Documentos_Acordo_Mercosul_Peru.pdf

é isso :)

Prorrogação do Visto Temporário IV (Estudante)

Os Requisitos atualizados (ao 2011) são: 

1.  Formulario obtido junto à polícia federal. (pode se pegado no CCINT, na USP) 
2.  Cópia autenticada do RNE ou do protocolo da carteira. 
3.  Cópia autenticada do passaporte Completo. 
4.  Declaração de matrícula, constando o início e o término do curso, com FIRMA RECONHECIDA. 
5.  Prova de aproveitamento escolar (sempre justificando o período anterior cursado), de acordo com o que segue: - para alunos de graduação: histórico escolar, devidamente assinado e carimbado pela instituição com FIRMA RECONHECIDA. - para alunos de pós-graduação e cursos de especialização: declaração de aproveitamento do professor-orientador ou do responsável com a FIRMA RECONHECIDA. 
6.  Prova de meio de subsistência: - declaração de bolsa de pesquisa com a FIRMA RECONHECIDA. - ou declaração consular de manutenção ou escritura pública de manutenção. 
7.  Taxa a ser recolhida através da guia GRU-FUNAPOL (gerar guia no site www.dpf.gob.br, código 140090, valor R$67,00).

Cursos do Mestrado em Ciência da Computação - Primeiro Semestre

Departamento de Ciência da Computação do IME-USP

Rua do Matão, 1010 Cidade Universitária - São Paulo - SP - Brasil

CEP 05508-900.

Telefone: (+55 11) 3091-6122

Fax: (+55 11) 3091-6122

E-mail: cpgmac@ime.usp.br

Cursos:

* Estrutura de Dados e sua Manipulação, MAC5710, Cristina Fernandez, 3a as 10:00 e 6a as 8:00, sala 259-A * Introdução à Teoria dos Grafos, MAC5770, Paulo Feofiloff, 3a as 8:00 e 6a as 10:00, sala 01-B * Visão e Processamento de Imagens - Parte I, MAC5768, Junior Barrera, 2a as 14:00 e 2a as 16:00, sala 10-B